Desempenho da gestão hospitalar por parcerias público-privadas no Sistema Único de Saúde (SUS) / Performance of hospital management through public-public partnerships in the Unified Health System (SUS)

Introdução: As Parcerias Público-Privadas (PPP) são um modelo de gestão que visa transferir para um parceiro privado a execução dos serviços públicos. Na área da saúde, as PPPs estão presentes em alguns países desde a década de 1990. No Brasil a lei que regulamenta as PPPs foi promulgada em 2004, mas a gestão por PPP na saúde teve início com a construção do Hospital do Subúrbio em Salvador (Bahia) em 2010. Objetivo: Comparar indicadores de desempenho dos hospitais com gestão por Parceria Público-Privada versus hospitais de mesmo porte com outros modelos de gestão vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Métodos: Estudo descritivo, com base em dados secundários do Sistema de Internações Hospitalares (SIH/SUS) e do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES), referentes ao biênio 2018-2019, que avaliou os 3 hospitais com gestão por PPPs no país: Hospital do Subúrbio (HS), Instituto Couto Maia (ICM), ambos na Bahia, e o Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro (HMDCC) em Minas Gerais. Cada hospital foi comparado com outros três hospitais de mesma tipologia, e porte semelhante, situados na mesma unidade da federação da PPP. O ICM foi comparado com o Hospital Manoel Victorino, o Hospital Regional da Chapada e o Hospital Sarah Salvador. O HS foi comparado com o Hospital Santo Antônio, o Hospital Geral Roberto Santos e o Hospital Geral do Estado. O HMDCC foi comparado com o Hospital Metropolitano Odilon Bherens Hob, o Hospital de Clínicas de Uberlândia e o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais EBSERH. Os indicadores avaliados foram: tempo médio de permanência (TMP), taxa de ocupação de leitos (TOL), taxa de mortalidade hospitalar (TMH) e valor médio da internação (VMI). Resultados: Os resultados dos indicadores de desempenho dos hospitais geridos por PPPs (TMP, TMH e TOL) não se mostraram superiores em relação aos hospitais com outros modelos de gestão, sendo que no caso do ICM o desempenho superior aos demais foi apenas no indicador de taxa de ocupação de leitos, do HS foi apenas no indicador de tempo médio de permanência, e o HMDCC não se mostrou superior em nenhum dos indicadores de desempenho. O VMI foi apresentado como um parâmetro, visto que o valor efetivamente pago pelos governos às PPPs se mostrou muito superior. Conclusões: Neste estudo a gestão por PPP não mostrou desempenho superior aos outros modelos com características semelhantes existentes no SUS.

Introduction: Public-Private Partnerships (PPP) are a management model that aims to transfer the execution of public services to a private partner. In the health area, PPPs have been present in some countries since the 1990s. In Brazil, the law regulating PPPs was enacted in 2004, but PPP management in health began with the construction of the Hospital do Subúrbio in Salvador (Bahia) in 2010. Objective: To compare performance indicators of hospitals managed by a Public-Private Partnership versus hospitals of the same size with other management models linked to the Unified Health System (SUS). Methods: Descriptive study, based on secondary data from the Hospital Admissions System (SIH/SUS) and the National Register of Health Establishments (CNES), for the 2018-2019 biennium, which evaluated the 3 hospitals managed by PPPs in the country: Hospital do Subúrbio (HS), Instituto Couto Maia (ICM), both in Bahia, and the Metropolitan Hospital Dr. Célio de Castro (HMDCC) in Minas Gerais. Each hospital was compared with three other hospitals of the same type, and similar size, located in the same PPP's federation unit. The ICM was compared with Hospital Manoel Victorino, Hospital Regional da Chapada and Hospital Sarah Salvador. HS was compared with Hospital Santo Antônio, Hospital Geral Roberto Santos and Hospital Geral do Estado. The HMDCC was compared with the Hospital Metropolitano Odilon Bherens Hob, the Hospital de Clínicas de Uberlândia and the Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais EBSERH. The indicators evaluated were: mean length of stay (LOS), bed occupancy rate (BOR), hospital mortality rate (HMR) and mean hospital stay (MHS). Results: The results of the performance indicators of hospitals managed by PPPs (LOS, HMR and BOR) were not superior in relation to hospitals with other management models, and in the case of the ICM the performance superior to the others was only in the indicator of HS bed occupancy rate was only in the indicator of average length ofstay, and the HMDCC was not superior in any of the performance indicators. The MHS was presented as a parameter, as the amount effectively paid by governments to PPPs was much higher. Conclusions: In this study, management by PPP did not show superior performance compared to other models with similar characteristics existing in the SUS.

Health and self-care among garbage collectors: work experiences in a recyclable garbage cooperative

Study performed with garbage pickers who organized a cooperative to sort recyclable garbage in Porto Alegre, Brazil, in a shed loaned by the city administration. This activity, which has attracted an increasing number of people excluded from the formal job market, presents peculiar health risks and patterns of disease. The study aimed to learn about the participants' concepts and self-care actions, proposing discussions and jointly reflection on their problems. It focuses on the working environment and on attitudes towards health risks. Through the focal group technique with ten female subjects, the expression of capacity of situational analysis of those involved was privileged, giving rise to three main themes. Each theme discussed was followed by the construction of a plan of action in order to meet compatibly the more pressing needs according to the operational feasibility of the solutions proposed.

Estudo realizado com catadores de lixo que organizaram uma cooperativa de triagem de lixo reciclável, em Porto Alegre, RS, num galpão cedido pela prefeitura. Essa atividade, que tem atraído número crescente de excluídos do mercado formal de trabalho, apresenta riscos à saúde e padrões de adoecimento peculiares. O estudo objetivou conhecer as concepções e ações de autocuidado das participantes do estudo, todas mulheres, propondo discussões e reflexões conjuntas acerca da problemática por elas vivenciada. O foco foi direcionado ao ambiente de trabalho e às atitudes com relação aos riscos à saúde. Por meio da técnica de grupo focal com dez sujeitos, privilegiou-se a expressão da capacidade de análise situacional das pessoas envolvidas, dando origem a três eixos temáticos. A cada tema discutido seguiu-se a construção de um plano de ação, porém, de forma a compatibilizar o atendimento de necessidades mais prementes com a viabilidade operacional dos encaminhamentos propostos.

Estudio realizado con minadores de basura que organizaron una cooperativa de separación de basura reciclable en un galpón de la municipalidad de Porto Alegre, RS. Esta actividad, que ha atraído un número creciente de excluidos del mercado formal de trabajo, presenta riesgos a la salud y estándares peculiares de enfermedad. La finalidad fue conocer las concepciones y acciones de autocuidado de las participantes, todas mujeres, proponiendo discusiones y reflexiones conjuntas sobre la problemática vivida por ellas. El foco miró el ambiente de trabajo y las actitudes relacionados a los riesgos a la salud. La técnica de grupos focales con diez sujetos permitió privilegiar la expresión de su capacidad de análisis situacional, originando tres ejes temáticos. A cada tema discutido se siguió la construcción de un plan de acción de manera a compatibilizar la atención a las necesidades más demandadas con la viabilidad operacional de los encaminamientos propuestos.